As despesas com obras de renovação podem ser abatidas no cálculo das mais-valias, reduzindo a tributação sobre a venda. Saiba quais os requisitos exigidos pela Autoridade Tributária.
A venda de um imóvel pode gerar uma tributação significativa devido às mais-valias imobiliárias, mas há formas legais de reduzir este imposto. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) confirmou recentemente que as despesas com obras de renovação e valorização do imóvel podem ser deduzidas no cálculo das mais-valias, desde que cumpram determinados requisitos.
De acordo com a legislação fiscal em vigor, são dedutíveis os encargos comprovadamente realizados nos últimos 12 anos que contribuam para a valorização do imóvel. No entanto, há um critério essencial para que estas despesas sejam aceites pelo fisco: devem ser indissociáveis do imóvel e devidamente documentadas.
Entre os exemplos de obras que podem ser deduzidas destacam-se:
Para que estas despesas sejam aceites na dedução das mais-valias, é fundamental que o contribuinte tenha faturas e recibos detalhados que indiquem claramente os serviços prestados e os materiais utilizados. O fisco exige que as faturas discrimine tanto a mão de obra como os materiais utilizados, pois a simples compra de materiais sem a respetiva instalação não é considerada uma despesa dedutível.
Por exemplo, um proprietário que tenha adquirido azulejos para uma renovação não poderá deduzir essa despesa caso não tenha uma fatura que comprove que esses materiais foram efetivamente aplicados numa obra realizada no imóvel vendido.
É importante destacar que esta dedução aplica-se a imóveis que não sejam habitação própria e permanente, ou seja, casas destinadas a investimento ou segunda habitação. No caso de venda da casa de morada de família, as mais-valias podem ser isentas de tributação se o valor for reinvestido na compra de outra habitação própria e permanente.
Se pretende vender a sua casa e quer aumentar o seu valor de mercado, investir em renovação pode ser uma excelente estratégia. Além de tornar o imóvel mais atrativo para potenciais compradores, as despesas com a obra podem ser dedutíveis, reduzindo a tributação sobre as mais-valias. Peça um orçamento para a remodelação do seu imóvel e garanta um melhor retorno na venda.
Se está a pensar vender um imóvel, reunir e organizar as faturas das obras realizadas nos últimos anos pode representar uma poupança significativa na tributação das mais-valias. Certifique-se de que os documentos incluem todos os detalhes necessários para evitar problemas com o fisco.
